15M: um olhar para o futuro por Esther Vivas

Intempestivo e inesperado. Assim foi a emergência deste movimento de indignação coletiva no Estado espanhol. Se o 14M tivesse nos dito que no dia seguinte milhares de pessoas sairiam às ruas e que nas semanas sucessivas se ocupariam as praças, se organizariam as assembléias, se desafiariam o poder com atos de desobediência civil massivos permanecendo nas praças... não teríamos acreditado. Mas assim foi. As pessoas, dois anos e meio depois do estouro da “grande crise”, disseram “Já basta”. E na periferia da Europa, e emulando as revoltas populares no mundo árabe, o calor de Kasba e de Tahrir, as pessoas recuperaram, reocuparam, o espaço público. A Primavera Árabe nos devolveu a confiança em nós e na capacidade coletiva para mudar a atual ordem de coisas. E olhando, também, a Islândia e a Grécia, o 15M rompeu com o ceticismo, a resignação e a apatia imperante. Mas um ano depois de sua eclosão, o que ficou de tudo isso? O que se conseguiu? Que desafios e perspectivas enfrenta? O movimento da indignação coletiva bateu forte. Além das milhares de pessoas que ocuparam as praças, participaram nas assembléias, se manifestaram nas ruas..., muitas outras, desde suas casas, se sentiram “representadas” por esta maré indignada. E que com 23% de desemprego, 175 despejos diários e um de cada cinco moradias vivendo abaixo do umbral da pobreza como não indignar-se, rebelar-se e desobedecer. O 15M foi capaz de transcender o núcleo ativista do protesto, somar uma nova geração militante e fazer levantar muitos outros de seus cômodos sofás. S]ao estes, jovens, ecologistas, mulheres, avós.., os que configuram o “povo” de Sol, Catalunha. Um ano depois do 15M vemos como o poder econômico e político ficou socialmente sentenciado como responsável pela atual crise, pondo de manifesto os vínculos estreitos e a conivência entre ambos. Se desmascarou uma democracia de baixa intensidade, e seu sequestro por parte do poder financeiro, onde quem governa não está a serviço dos 99% mas sim dos 1%. Se conseguiu modificar o imaginário coletivo e a paisagem de fundo. A crise significou um terremoto social, político e econômico, mas a emergência do 15M têm sido, também, em sentido inverso, gerando um processo de repolitização da sociedade. A crise profunda e a emergência do movimento permitiu “pensar grande” e “atuar grande”. Hoje já não só se exige a reforma do sistema bancário mas sim se defende a expropriação e a nacionalização dos bancos e o “não pagamento" de uma dívida injusta, ilegítima e ilegal. O repertório de ação se ampliou e radicalizou, já não é suficiente manifestar-se e sair às ruas, agora se ocupam as praças, se tranca o trânsito, se param despejos... A crise põe de manifesto como, frequentemente, o ilegal é legítimo e o ilegítimo é, precisamente, aquele que é legal. Ocupar casas ou bancos pode ser penalizado, enquanto que desalojar famílias é perfeitamente legal. Frente a tão injusta realidade, por que não desobedecer ou apoiar a quem o faz? Esta é uma das grandes vitórias do 15M: normalizar estas formas de luta e fazê-las socialmente aceitáveis. E que desafios e perspectivas se apresentam ? Mudar o mundo de base não é uma tarefa nem fácil nem imediata, por isso, como bem assinalava o filósofo Daniel Bensaïd, é necessário armar-se de “uma lenta impaciência”. Há que reconstruir outra correlação de forças entre quem ostenta o poder e a grane maioria da sociedade e isto requer um longo caminho, não sempre linear nem previsível. E o 15M é tão só o prólogo deste ciclo de lutas que começou. Ao mesmo tempo, conseguir vitórias concretas é extremamente difícil, além de algumas conquistas defensivas. Apesar de que a indignação e o mal estar social se ampliam, as políticas de cortes se intensificam. Lutar contra a estigmatização, a criminalização e a repressão é outra das tarefas fundamentais no próximo período. A erosão do Estado de direito vai acompanhada da emergência do Estado de exceção. Assim o temos visto. Ao menor Estado social, maior Estado policial. Se começa por estigmatizar a quems se mobiliza tachando-os de “perroflautas” ( cachorro e flauta), se passa a sua criminalização dizendo que são “violentos anti-sistema”, até sua repressão mediante detenções preventivas, páginas web delatoras, etc. Se trata de criar “um inimigo”, para justificar sua repressão. A política do medo, da intimidação, é a outra cara da política dos cortes. Mas a massividade dos protestos é o melhor antídoto contra ditas medidas. Como estigmatizar os avós de um município que ocupam um ambulatório contra seu fechamento?, como reprimir duramente a quem se defendo com livros e mãos?... se pode fazer, e se faz, mas não sem pagar um custo alto na opinião pública. Até agora a repressão tem sido um bumerangue que volta contra o poder. Frequentemente se tem dito que com o 15M “se perdeu o medo”, mas o “medo” continua muito presente no lugar de trabalho, onde o capital domina sem apenas sacudidas. A submissão das direções dos sindicatos majoritários frente ao governo e a patronal pesa como uma rocha no conjunto dos movimentos sociais. É necessário um sindicalismo combativo, que tenha como eixo de gravidade não as negociações por cima mas sim a luta por baixo e que defenda uma cultura da mobilização e solidariedade. E se o movimento propõe uma mudança radical de paradigmas não pode esquecer outros aspectos fundamentais da crise, além dos econômicos e a luta contra os cortes, a dívida e as privatizações. A vertente ecológica e climática da crise é um elemento central. Não é possível pensar “outro mundo” sem combater a lógica produtivista de um sistema que não tem em conta os limites da terra. Crise econômica e ecológica estão intimamente entrelaçadas. Como tampouco é possível uma alternativa que não busque acabar com um sistema patriarcal que invisibiliza, supedita e não reconhece o trabalho das mulheres. Sem ir mais longe, a crise econômica atual tem, claramente, rosto feminimo. A coordenação internacional é outro dos grandes desafios a aprofundar. Apesar de que o movimento conta com jornadas de mobilização global exitosas, como do passado 15 de outubro de 2011 e agora as do 12M e o 15M, sua coordenação é ainda frágil. O capitalismo é global e, consequentemente, as resistências ao mesmo tem que ser globais, internacionalistas e solidárias. Da praça à indignação mundial há um caminho o de ida e volta pelo qual se terá que transitar cada vez mais. Olhando um ano atrás, poucos haviam previsto a magnitude dos cortes (chegando a modificar a Constituição para por um teto ao déficit público) o da repressão (ameaçando com a reforma do Código Penal para penalizar severamente as ações diretas não violentas), mas tampouco teríamos imaginado esta maré indignada que sacudiu com força o panorama político e social. Em tempos de convulsão são falsas as certezas e só temos uma: quem ostentam o poder não renunciará sem mais nem menos ao seus privilégios. Não sabemos o resultado deste “combate” entre os “de cima” e os “de baixo”, mas se não lutamos a partida estará perdida de antemão. *Esther Vivas é co-autora, junto com Josep Maria Antentas, de “Planeta indignado. Ocupando o futuro” (Sequitur). **Público.es, 11/05/2012. Tradução Português: Paulo Marques

A Frente de Esquerda na França e o resgate da militancia anti-capitalista

"Tomar o poder", com esse slogan, Melenchon mobiliza os franceses indignados com o sistema







A militancia espontânea que faz a política da convicção


A Frente de Esquerda na França resgata a militancia anti-capitalista
Por P. Marques

Neste final de semana a França realizará eleições presidenciais. O atual presidente,o direitista Nikola Sarkozi,encerra seu mandato de 7 anos sem deixar saudades para o povo francês. Conforme as pesquisas de opinião, há uma forte probabilidade de derrota de Sarkozi no segundo turno e retorno do PS( social democratas) ao poder com Holande, atual secretário Geral do partido. O último mandato do PS a frente do governo foi na década de 90 com Lionel Jospin. A grande novidade deste processo, no entanto, não está na possibilidade de retorno dos sociais democratas ao governo, mas sim na candidatura da Front Gauche(Frente de Esquerda) formada por um conjunto de pequenas orgaqnizações de esquerda e o Partido Comunista que apresentaram Jean Luc Melénchon, ex membro da esquerda do PS, como candidato. Melénchon vêm realizando algo que a muito não se via na França ou em qualquer país da Europa que é a mobilização de militantes de esquerda para uma uma campanha eleitoral. A crise profunda da democracia representativa e por conseguinte dos partidos políticos é uma realidade na Europa hoje. A palavra de ordem dos "indignados" de "Não nos representam" é direcionada para os partidos tradicionais e significa a negação da política como ela é, ou seja, um jogo com regras imutáveis onde o vencedor é sempre o capital. O fracasso da Social democracia assim como a fragilidade dos partidos de esquerda radical, pelo seu sectárismo, não apresentam alternativas no campo da política institucional em diversos países da Europa. Esse quadro parece que se diferencia na França onde a Frente de Esquerda soube muito bem expressar a indignação com a política tradicional e com a grave crise do sistema capitalista, identificando claramente quem é o inimigo de classe dos trabalhadores.

O candidato Jean Luc Melénchon tornou-se a expressão do anticapitalismo nesta eleição.. Já reuniu milhares de pessoas em seus comícios como em 18 de março, em uma histórica mobilização na praça da Bastilha reunindo 200 mil pessoas identificadas com a proposta de refundar a república. Com propostas nitidamente de esquerda que apontam para o enfrentamento ao capital como a taxação em até 100% de rendas superiores 360 mil euros, criação de um salário máximo, aumento do salário mínimo, permissão da requisição de fábricas por conselhos operários, Melénchon resgata assim as bandeiras históricas da esquerda.

A candidatura de Melénchon representa a esquerda que não tem medo de dizer que é esquerda. É, portanto, possível dizer que a Frente de Esquerda resgatou para o seu campo os militantes anti-capitalistas dispersos até então, possibilitando a construção de uma alternativa realmente de esquerda, que mesmo sem conquistar a presidencia( o que é pouco provável dado a força da social democracia) construiu uma importante força política nova, com grande poder de mobilização social e capacidade de conquistar novas vitórias no futuro.

Viver a utopia

Documentário VIVIR LA UTOPIA sobre o processo revolucionário de 1936 na Catalunha organizado e realiizado pelos anarquistas da CNT e os marxistas do POUM ( Partido Operário de Unificação Marxista)

A experiência mais avançada de autogestão da história contemporânea.

D@s indignad@s, o movimento altermundialista e o retorno da questão política na obra de Daniel Bansaid, por Esther Vivas

Bensaid sobre a Revolução: "Sempre anacrônica, inatual, intempestiva, a revolução chega entre o ’já não ’ e o ’todavía não', nunca a ponto, nunca a tempo. A pontualidade não é seu forte. Ela gosta de improvisação e surpresas. Só pode chegar, e este não é seu menor paradoxo, se (já) não a espera”










A primavera árabe inaugura um novo período das novas lutas sociais do século XXI

D@s indingad@s, o movimento altermundialista e o retorno da questão política na obra de Daniel Bensaïd
Esther Vivas
Tradução Paulo Marques

Assistimos um retorno do político e da contestação social. Uma onda de indignação recorre a Europa e o mundo, desde as revoltas no mundo árabe, passando pela levante dos indignados na Europa até o surgimiento do Occupy Wall Street nos Estados Unidos. Os de baixo se levantam e reclamam a recuperação e o controle, a capacidade de decidir, sobre aquilo que lhes roubaram. Daniel Bensaïd (1946-2010) não viveu estes fatos mas sim escreveu sobre a indignação e ainda sobre a revolução. Sua obra ao calor de ditos acontecimentos é um guia imprescindível para acompanharmos neste labirinto de tempos incertos.

Indignação e revolução

Como dizia Bensaïd, “a indignação é um começo. Uma maneira de levantar-se e colocar-se em marcha. Um se indigna, se subleva, e depois já vê. Um se indigna apaixonadamente, antes inclusive de encontrar as razões desta paixão” (Bensaïd, 2001:106). E este começo foi posto em marcha com a primavera árabe en Túnez, Egito, Libia, Yemen..., com o “não pagaremos sua dívida” do povo islandes, na Grécia, com o movimento d@s indignad@s no Estado espanhol, com o “Somos 99%” nos Estados Unidos. Para Bensaïd, a indignação era “o contrário exato do costume e da resignação. Inclusive quando se ignora o que poderia ser a justiça do justo, fica a dignidade da indignação e o rechaço incondicional da injustiça” (Bensaïd, 2001:106)

E assim têm sido. Estes últimos meses vimos como milhares de pessoas saía, às ruas para reivindicar seus direitos, dizendo ‘não’ a governos ditatoriais, exigindo justiça social, economica e democrática, negando-se a pagar uma dívida ilegal e ilegítima e assinalando a responsabilidade não só dos “mercados” mas sim a cumplicidade ativa de governos e instituições. Um movimento que rechaçou sem ambigüidades uma política supeditada aos interesses privados, uma vez que reclamava “outra política”, a políca dos de baixo e os sem voz.

Bensaïd escreveu sobre a revolução. Uma revolução que volta agora ao calor das revoltas no mundo árabe, quando as massas irrompem publicamente em grande escala questionando e fazendo tremer a ordem social estabelecida. Umas revoluções, as primeiras do século XXI, com um final incerto mas que nos devolve a esperança em que a ação coletiva é útil e serve para mudar as coisas. E que despertaram a indignação e o mal estar coletivo em uma Europa adormecida.

Em La discordance des temps (1995:238-239), Bensaïd escrevia a propósito da revolução: “Sempre anacrônica, inatual, intempestiva, a revolução chega entre o ’já não ’ e o ’todavía não', nunca a ponto, nunca a tempo. A pontualidade não é seu forte. Ela gosta de improvisação e surpresas. Só pode chegar, e este não é seu menor paradoxo, se (já) não a espera”. E assim temos visto estes últimos meses.

Movimento altermundialista

Esta onda de indignação coletiva abre um novo ciclo de protestos e mobilização social. Hoje podemos afirmar que o ciclo do movimento altermundialista dos anos 90 e 2000 terminou. Observamos elementos de continuidade entre ambos (a emergência de uma nova geração militante, a ação direta não violenta, a crítica ao atual modelo econômico...) mas a profundidade e o enraizamento social da indignação vai muito mais além que a do movimento altermundialista e tem lugar em um cenário muito distinto, o da maior crise capitalista em décadas.

O ascenso do movimento altermundialista ocupou boa parte dos escritos de Daniel Bensaïd. E seu auge, significou, como afirma no Le nouvel internationalisme (2003), o nascimento de “um novo internacionalismo das resistências”, tomando o conceito do filósofo francês Jacques Derrida. O movimento, entretanto,não utilizou dito termo, lastreado pelos fracassos do século XX e confiscado pelo vocábulo stalinista que em seu nome levantou a bandeira de um imperialismo burocrático. Daí que Bensaïd o denominará frequentemente o “internacionalismo sem nome das resistências” (Bensaïd, 2003:37).

Este internacionalismo do século XXI se caracterizou, segundo Bensaïd, por sua dimensão planetária e global, ao responder a mercantilização generalizada do mundo, a diferença da Segunda e da Terceira Internacional mais centradas na Europa e América. Assim mesmo, considerava este “novo internacionalismo” como mais complexo, comparando com os seus predecessores, ao integrar não só o movimento operário tradicional mas sim uma grande diversidade de culturas e sujeitos como feministas, ecologistas, jovens, sindicalistas.

O ciclo do movimento altermundialista e dos fóruns sociais significou, para Bensaïd, a aparição de uma “ilusão social”, um sentimento de auto-suficiência dos movimentos e de rechaço da questão política, em uma primeira fase de ascenso das lutas (Bensaïd, 2007a). Um conceito que se propôs em simetria com “a ilusão política” denunciada pelo jovem Marx em relação a aquilo que consideravam que as emancipações “políticas” (a consecução dos direitos civis, etc.) eram suficientes para conseguir a emancipação da humanidade.

Para Bensaïd esta “ilusão social” significava o “momento utópico” dos movimentos sociais e, em concreto, do movimento altermundialista. E o ilustrou com distintas “variantes utópicas”: liberais, keynesianas e, em especial, neo-libertárias, aquela que apostavam por “mudar o mundo sem tomar o poder ou contentando-se com um sistema equilibrado de contra-poderes” (Bensaïd, 2007a:1).

Depois de uma primeira etapa de crescimento e ascensão linear do movimento altermundialista, e esgotado seu impulso inicial, foi aparecendo, como assinalou Bensaïd, um retorno da questão político-estratégica. Assim indicam as polêmicas e debates suscitados a luz das obras de Michael Hardt, Toni Negri e John Holloway a principios dos anos 2000; o balanço comparado entre os governos “progressistas” da esquerda na América Latina, por exemplo entre o processo bolivariano na Venezuela e o governo de Lula no Brasil; ou a mudança de orientação zapatista com “A outra campanha” (Bensaïd, 2007a).

É então, afirma Bensaïd, quando se esgota “a fase da grande negação e das resistências estoicas - o ‘grito’ de Holloway, os slogans ‘o mundo não é uma mercadoria’, ‘o mundo não esta a venda’. Se torna necessário precisar qual é este mundo possível e sobretudo explorar as vias para alcançá-lo” (Bensaïd, 2007a:1). Esta é uma das grandes perguntas político-estratégicas que se apresentou: Como mudar o mundo? E ainda que ele mesmo assinalou, em uma de suas últimas entrevistas (Bensaïd, 2010a), que “ninguém sabe como mudar la sociedade no século XXI”, sim que partimos de uma série de hipóteses estratégicas, de uma memória acumulada e da análise das experiências do passado.

Hardt, Negri y Holloway

Bensaïd polemizou vivamente com as obras de Michael Hardt e Toni Negri Imperio (2000) e de John Holloway Mudar o mundo sem tomar o poder (2002). Ambas referências das utopías neo-libertárias.

Em relação a obra de Hardt e Negri, Bensaïd analizou críticamente as noções de Imperio e Multidão. Estes autores sustentavam o final do imperialismo clássico e sua substituição por um Império sem centro, abstrato, onde o capital domina sem mediações institucionais. Frente a estas posições, Bensaïd, assim como outros autores, enfatizou a necessidade de estudar as transformações e as evoluções do imperialismo sem abandonar dito conceito. Assim mesmo criticava a negação que estes faziam das diferenças geográficas entre Estados-nação o que os levava a afirmar a não existência de uma ruptura Norte-Sul (Bensaïd, 2010b).

Sobre Multidão, em seu livro Mudar o mundo (2010b) e em outros escritos, Bensaïd questionou a solidez do conceito desde um ponto de vista teórico, filosófico, sociológico e estratégico. Para Bensaïd, a indeterminação conceitual em torno da noção de Multitudão contribuía para ocultar um grande vazio estratégico, uma vez que a fusão entre o social e o político, que propunham ambos autores, mais que resolver uma dificuldades a escamoteavam.

No que se refere a obra de Holloway, Bensaïd criticou a simplificação com a que este autor abordava o pensamento revolucionário e a trajetória do movimento operário. “Holloway reduz a rica história do movimento operário, de suas múltiplas experiências, de suas grandes pol}emicas constitutivas, a uma marcha única do estatismo através dos séculos” (Bensaïd, 2010b:131). Para Bensaïd, ele ignorava a literatura crítica sobre a questão do Estado e as controvérsias sobre o Estado na história do marxismo e o movimento operário, uma vez que associava pensamento revolucionário a “estatismo funcionalista”, onde incluía desde a social-democracia até a ortodoxia stalinista.

Para Holloway, a mudança revolucionária, como bem indica o título de sua obra, não passava pela tomada do poder. E, para Bensaïd, aqui radicava uma de suas maiores debilidades. Se bem os fracassos revolucionários do século XX enterraram muitas crenças e certezas, essa “não é razão suficiente para esquecer as lições das derrotas e dos fracassos. Quem pretendeu ignorar a conquista do poder têm sido frequentemente engolido por ele. Não queriam tomá-lo, mas o poder os tomou, E quem acreditou poder esquivá-lo, evitá-lo ou rodeá-lo sem tomá-lo, têm sido frequentemente triturado por ele” (Bensaïd, 2010b:139).

Sociedade fragmentada ou pluralidade do social

Outra das preocupações na obra de Daniel Bensaïd era como recompor a unidade na diversidade das lutas sociais. Contrariamente as teorias autonomistas que em nome da diversidade enfatizavam a fragmentação, para Bensaïd uma questão era afirmar a pluralidade do social e outra muito distinta valorizar a fragmentação social.

Como apontou em sua obra Mudar o mundo (2010b:102), “é o próprio capital quem atua como elemento unificador das distintas esferas sociais”. A convergência das lutas sociais sob a globalização neoliberal é resultado da mercantilização do mundo e do domínio do capital em todos os âmbitos da vida.

Deste modo, rebatia aqueles que consideravam a pluralidade como uma justaposição de espaços, um mosaico social, em nome da “autonomia relativa” das diferentes opressões, onde faltava o elemento estratégico unificador que permitia a convergência dos distintos movimentos sociais. Para Bensaïd, “a ‘lógica de autonomía’ (o de diferença) permite (...) que cada luta conserve sua especificidade, mas ao preço de um fechamento dos diferentes espaços de uns a respeito dos outros” (Bensaïd, 2009:337).

Ao mesmo tempo, criticava a lógica reducionista de apontar uma contradição principal e outras secundárias, de considerar as opressões específicas (de gênero, étnica, orientação sexual) subalternas ao conflito de classe, como tradicionalmente partidos comunistas e algumas correntes obreiristas da esquerda têm sustentado.

O “novo internacionalismo” teria o desafio de promover a unidade e a convergência das resistências plurais a globalização neoliberal, de avançar, em “um jogo de construção que conjuga o fragmento singular com a forma do todo” (Bensaïd, 2010c: 156). Assim é como, desde a prática, movimentos ecologistas, sindicais, de mulheres, imigrantes, indígenas, jovens, camponeses estabeleciam alianças estratégicas e encontravam aquilo que lhes era comum.

Do político e o econômico

Bensaïd falou em suas obras também do sequestro da democracia pelas mãos do poderes financeiros, de como a economia escapa do controle político e do controle social elevada a única potência dos mercados. Uma política que claudica frente aos interesses do capital. Uma análise plenamente atual quando vemos a subserviência das soberanias nacionais aos interesses privados. Quando o interesse particular choca com o interesse coletivo. A mais mercados, menos democracia.

Mas o capitalismo não só acaba com os direitos sociais, econômicos e democráticos mas sim também com os do planeta, manifestando-se essa “discordância dos tempos”, uma das referências ineludíveis em sua obra, entre os tempos sociais e ecológicos e os tempos do capital. “O tempo da democracia se ve desbordado tanto pela brevidade da urgência e a arbitragem instantânea imposta pelos mercados, como pelo longo prazo da ecología” (Bensaïd, 2010b:19).

Assistimos o enfrentamento entre duas lógicas contrapostas. A do individualismo, a do beneficio a qualquer preço, a da competência e a luta de todos contra todos em oposição a lógica da solidariedade, dos bens comuns, do serviço público (Bensaïd, 2001). E neste combate é impossível não tomar partido. Ha que escolher entre “uma lógica competitiva implacável –‘o alento gelado da sociedade mercantil’, escrevia Benjamin– e o alento quente das solidariedades e do bem público” (Bensaïd, 2008:88).

É necessário reivindicar a primazía da política sobre a economia. O contrário nos conduz a extinção da justiça social. Em nome de um suposto progresso se subordina a democracia a vontade anônima dos mercados. Europa é hoje um bom exemplo.

Sobre os bens comuns

A confrontação entre ambas lógicas, Bensaïd analiza en vários textos. E vincula os debates atuais sobre a globalização e a mercantilização da vida com a própria natureza do capitalismo e os debates sobre a dinâmica da acumulação capitalista que teriam já lugar na época de Marx. Assim o apontou em seu pequeno livro Les dépossédés (2007b), onde analisava os escritos do jovem Marx sobre o roubo de lenha.

Desde esta perspectiva, Bensaïd abordou a defesa dos bens comuns, a natureza e o ecosistema, onde povos indígenas e comunidades camponesas s]ao hoje a máxima expressão das resistências e o combate contra o espólio dos recursos naturais levado a por empresas transnacionais. Sua preocupação era como integrar estas reivindicações em uma perspectiva socialista renovada e em um projeto de emancipação, sem ao mesmo tempo cair em uma idealização romântica das mesmas.

A análise sobre a mercantilização generalizada do planeta, da sociedade e da vida lo levou a entrar nos debates acerca da crise ecológica e climática, onde apostou por um anticapitalismo com um forte conteúdo ecologista. Atacar a crise ecológica global, implica tocar os cimentos, ol “disco duro”, do sistema capitalista. Para Bensaïd, a própria dinâmica de acumulação do capital, a criação de necessidades artificiais de consumo, a corrida sem freio por um crescimento sem limites, em definitivo sua “desmesura devastadora”, engendram um eco-comunismo radical como resposta (Bensaïd, 2010d).

Hoje a crises sistêmica evidencia a necessidade urgente de mudar o mundo de base, mas “também são maiores as dúvidas sobre as forças capazes de levar a cabo esta transformação radical e sobre a possibilidade mesma de conseguir” (Bensaïd, 2008:90). Qual será o resultado deste combate entre os de cima e os de baixo? Só há uma resposta segura: se não lutamos não há mudança possível. E a vida e a obra de Daniel Bensaïd assim nos ensinam.


Bibliografía
Bensaïd, D. (1995) La discordance des temps, París, Les Éditions de la Passion.
Bensaïd, D. (2001) Les irreductibles. Théorèmes de la résistance à l’air du temps, París, Les éditions Textuel.
Bensaïd, D. (2003) Le nouvel internationalisme, París, Les éditions Textuel.
Bensaïd, D. (2007a) Sobre el retorno de la cuestión político-estratégica en: www.vientosur.info/articulosweb/noticia/index.php?x=1565
Bensaïd, D. (2007b) Les dépossédés, París, La Fabrique editions.
Bensaïd, D. (2008) “Retornos de la política” en Viento Sur, nº95, pp. 81-92.
Bensaïd, D. (2009) Elogio de la política profana, Madrid, Península.
Bensaïd, D. (2010a) “No hay que contar cuentos: nadie sabe cómo cambiar la sociedad en el siglo XXI” en en Viento Sur, nº111, pp. 75-84.
Bensaïd, D. (2010b) Cambiar el mundo, Madrid, Público. [1a edición en castellano en Los Libros de la Catarata, 2004]
Bensaïd, D. (2010c) Fragmentos descreídos, Barcelona, Icaria editorial.
Bensaïd, D. (2010d) “Potencias del comunismo” en Viento Sur, nº108, pp. 9-13.


*Este artigo foi uma Contribuição ao seminário “Daniel Bensaïd. O internacionalista”, no International Institute for Research and Education (IIRE) en Ámsterdam, janeiro de 2012.

+info: http://esthervivas.wordpress.com

Resenha do Livro: "Os marxismos do novo século" de César Altamira

Os marxismos do novo século,

César Altamira, Rio de Janeiro: Record, 2008, trad. de Leonora Corsini, Coleção “A política no império”.

Por Bruno Cava

Meu primeiro contato com o marxismo foi fulminante. Apaixonei-me pela elegância devastadora de sua explicação do mundo. Se as religiões ocidentais não podem explicar a existência do mal, Marx pode. A história da humanidade é a história da dominação e exploração dos trabalhadores por uma classe de privilegiados. Detentora dos meios de produção, ela expropria o fruto de nosso trabalho, pagando o menor salário e auferindo o maior lucro possíveis. O processo se reproduz indefinidamente porque não temos consciência da condição explorada. Somos enganados pela cultura, condicionados pela moral e controlados pela polícia e o direito – os instrumentos da ideologia, a serviço da classe dominante. É preciso, portanto, conscientizar as massas, organizar a revolução e tomar o poder dos senhores do capitalismo, instaurando uma sociedade sem classes, justa, culta e livre – um comunismo em que trabalhadores consomem plenamente o que produzem.

Passaram por minhas mãos adolescentes muitos livros vermelhos. Neles, sentia o tom incendiário de líderes escrevendo no calor das assembléias ou na iminência dos conflitos, inebriados de perigo, aventura e revolta. Entusiasmavam-me as palavras de ordem, os discursos grandiloquentes, os gritos de liberdade, as promessas de um futuro maravilhoso. Poucos nutrientes caem tão bem ao jovem impetuoso em mudar o mundo do que o marxismo. Está tudo errado e a roda da história está em suas mãos: faça-a girar contra os poderosos.

Eis aí, em poucas linhas, como me pareceu o marxismo naqueles tempos em que eu sabia tudo: era perfeito. Bastava então encontrar o grupo bolchevique certo, a linha política a seguir e fazer a revolução. Aí começaram os problemas.

A quase totalidade dos “apóstolos” que tanto me inflamavam tinha sido derrotada. Alguns presos, outros exilados, pelo menos um suicídio, muitos torturados e executados. Houve até um assassinado a golpes de picareta. O único que aparentemente venceu findou traído por alguém que se tornaria um dos maiores tiranos do século 20. Ademais, na burocratizada e militarizada União Soviética, o “socialismo em um único país” passava bem longe de uma sociedade sem classes, justa, culta e livre. No ocidente, o marxismo se refugiara há décadas na universidade, reforçando o socialismo de cátedra, amputado das lutas. Os líderes marxistas trocaram as assembleias populares pelas bancas de doutorado, o furor revolucionário pelo currículo Lattes. Aí veio a queda do muro de Berlim e logo em seguida a dissolução da URSS. O desencanto foi generalizado. Eu estava órfão. Fim da história para o marxismo, doravante curiosidade acadêmica, num humor decadentista e com um método que confessa a impotência diante do triunfo do capital.

Não para o militante e intelectual argentino César Altamira. O marxismo vive. Ainda pulsa nas lutas contemporâneas, seus discursos e práticas revigorados depois de 150 anos de poucos altos e muitos baixos. Altamira participou das revoltas estudantis dos anos 1960 e 70. Lutou contra a ditadura argentina até exilar-se no México. Nunca deixou de militar e apostar no marxismo. Por isso, escreveu Os marxismos do novo século, traduzido e publicado no Brasil, na coleção A Política no Império, pela editora Civilização Brasileira, em 2008.

Nesse volume de 462 páginas, o autor revisita três movimentos herdeiros da tradição marxista que interpelam o mundo atual, sem sucumbir à propalada morte de Marx. Trata-se da Escola da Regulação francesa, do Marxismo Aberto inglês e do Operaísmo italiano. Cada um a seu modo, põem em xeque a “crise do marxismo”. Contestam o suposto consenso ao redor do capitalismo neoliberal, engendrado nos anos 1970 e fortalecido pelas décadas seguintes até hoje.

Os três marxismos mantêm-se fiéis a Marx em não se constituírem uma panacéia teórica. A prática e a transformação norteiam o esforço teórico. Teoria marxista não pode se limitar a relatar o existente: propugna por sua ruptura. Aponta-lhe tendências, orienta as estratégias, organiza a luta aqui e agora. Assim, assumem o caráter limitado, específico, precário e histórico de toda crítica da economia política. E diferem de boa parte do marxismo universitário que, quando não degenera à auscultação teórica, desanda do essencial – a análise do estatuto do trabalho e o primado da luta de classes – para enveredar-se por outros campos: história da filosofia, psicanálise, estética, crítica literária etc.

Para César Altamira, no século 21, o mais moderno marxismo não pode proceder por sofisticadas críticas da cultura, mas sim por um retorno ao classicismo de Marx. Faz-se necessário examinar o funcionamento econômico do capitalismo contemporâneo e deslindar as relações de poder que sustentam a alienação da produção e a fragmentação dos produtores, com vistas à mudança. Hoje, é preciso mais do que vagos apelos da “humanidade contra o neoliberalismo”. Como materialista, não se pode fiar as lutas nos slogans da dignidade humana ou da humanidade, porque eles podem ser aplicados indistintamente a qualquer contexto. Carecem de análise material, daí o seu matiz moral, logo ineficaz.

Dentre as três correntes abordadas, o menos interessante, na ótica do autor, é a Escola Francesa de Regulação. Surgiu no contexto recessionário das economias ocidentais de 1973 em diante. Significou tentativa de a esquerda francesa remodelar o marxismo dentro de uma nova etapa do capitalismo. Assim, parte da passagem do Estado de bem-estar social dos anos 1950 e 1960, fundado na produção industrial de massa, na planificação e no pleno emprego (o fordismo), à conjuntura mais flexível, descontrolada e fluida da sociedade pós-industrial, calcada na insegurança e na fragmentação do trabalho (o pós-fordismo), a partir da década de 1970. Cada período analisado possui regimes de acumulação de capital e formas de Estado que lhe correspondem, cabendo à esquerda encontrar uma justa regulação, buscando compromissos e alianças. Daí a agenda voltada à adaptação do Estado de bem-estar social ao novo paradigma pós-industrial, em vez de acatar o neoliberalismo nascente.

O autor ressalta vários problemas da Escola da Regulação. Primeiro problema, o seu objetivismo, isto é, a concepção que o capitalismo marcha normalmente de uma etapa à outra, cabendo-nos tão somente adaptarmo-nos à nova realidade. Como se o modo de produção mudasse do fordismo para o pós-fordismo por si mesmo, por uma causalidade interna. Nisso, a Escola da Regulação fica do lado do capital, no seu aspecto instrumentalizador e fetichizado. Segundo, a separação entre economia e política. De um lado, as relações econômicas; de outro, o Estado a lhes regular, quando o marxismo implica uma crítica da economia política. Terceiro, o reformismo conciliador desse movimento, incapaz de transformação real porque distraído da luta de classes, da identificação do sujeito revolucionário próprio ao pós-fordismo. Por tudo isso, essa esquerda fracassou diante dos governos neoliberais de Margaret Thatcher, no Reino Unido, e Ronald Reagan, nos Estados Unidos, refugiando-se na academia.

Outro conjunto marxista contemporâneo revisado por Altamira tem por principal representante o sociólogo e militante John Holloway. O Marxismo Aberto foi elaborado na década crítica de 1970, como desvio da ortodoxia dos partidos comunistas europeus, num Reino Unido convulsionado de protestos e agitações.

Diferente da Escola de Regulação, o alfa e ômega do Marxismo Aberto é a luta de classes. Está entranhada no capitalismo e lhe define o desenvolvimento a partir de dentro. O estado é entendido como configuração particular de uma luta sempre em movimento. Tanto ele quanto o dinheiro, o valor e o trabalho consistem numa relação social entre as pessoas. Uma relação que pode ser implodida através da técnica da dialética negativa. O caso é apropriar-se dos processos e produtos do capital, das mercadorias e fetiches, e reinventá-los como resistência. Mais ou menos como faz a Pop Art, com a reapropriação e a subversão dos ícones e produtos.


O Open Marxism recusa o economicismo (a economia é a base de tudo) e o policiticismo (a política). Propõe a transformação da vida como um todo, e daí o conceito de lutas abertas, diversificadas, imprevisíveis, às vezes invisíveis. As resistências são globais e podem integrar movimentos distantes entre si: “operários da GM, lancadones mexicanos, tzotziles de Chiapas, MST brasileiro”.

César Altamira tampouco se mostra otimista com o Marxismo Aberto. Repreende a despreocupação com o problema da organização política. As raízes anarquistas fazem os adeptos avessos a organismos de militância e seu “leninismo”. Outra crítica do autor se dirige ao método dialético, ou seja, à totalização das lutas contra o capitalismo como um grande movimento unificado da história. Para o Open Marxism, todo ato de resistência torna-se anticapitalista em essência e, cedo ou tarde, incorpora-se à revolução. Isto não significa crença na marcha inexorável da história, visto que, de qualquer modo, é preciso haver um ato deliberado de resistência. Mas, como o autor anota, termina por aproximar-se da esquerda ortodoxa e dialética, para quem a própria história é dialética – no seu sentido de negação (antítese), e posterior reabsorção do negado (síntese). No entanto, dialético é sempre o capitalismo: só a ele interessa conciliar as forças e integrar a sociedade numa síntese apaziguadora.

Finalmente, as fichas de Os marxismos do novo século são lançadas no terceiro conjunto de propostas, o Operaísmo italiano, encabeçado pelo filósofo e militante Antônio Negri que, não por acaso, prefacia a obra. O Operaísmo é uma das poucas correntes marxistas do segundo pós-guerra formulada no compasso das lutas. Seu corpo de proposições se constituiu a par das agitações operárias na Itália dos 1960, nas greves selvagens e nos choques com a repressão. Nem teoria prática, nem prática teórica: prática prática mesmo. Rebatizado Autonomismo na conflagrada Itália dos anos 1970, Toni Negri e seus correligionários articularam uma frente política à margem do Partido Comunista Italiano (PCI) e das organizações sindicais. Sua atuação incisiva na cena italiana prosseguiu até o final da década, quando a reação disparada pela morte de Aldo Moro desmantelou o grupo, que terminou por exilar-se na França e mergulhar em estudos mais acadêmicos.


O Operaísmo converge em vários pontos com o Marxismo Aberto. Recusa igualmente a separação entre política e economia. A política se realiza na organização da produção. De maneira similar, coloca as lutas como cifra de toda teoria e toda prática. As lutas operárias condicionam o desenvolvimento do capitalismo que, num segundo momento, busca redimensionar-se para continuar a explorar o trabalho.

Portanto, a passagem do fordismo ao pós-fordismo deve-se menos a um desenvolvimento endógeno do capitalismo, do que à ação exógena dos produtores contra o fordismo. O motor da história não funciona com a crise ou as contradições inerentes ao capitalismo, como se possuísse uma bomba relógio, mas através das lutas mesmas. Portanto, para o Operaísmo, o Maio francês de 1968 e o Outono Quente italiano de 1969, bem como todo o movimento social que exprimem, foram vitoriosos. Forçaram o capital a reorganizar-se, e assim precipitaram, pela resistência, a sociedade pós-industrial.


Por um lado, surge um novo sujeito político: o operário social. Este conceito negriano vai além do proletário chão-de-fábrica, o operário-massa, tão endeusado pelo marxismo ortodoxo, para abranger os informais, os desempregados e os marginalizados. Com a nova figura, a produção dissemina-se pelo corpo social. As lutas tornam-se horizontais e múltiplas. O trabalho pós-industrial se socializa em rede. A colaboração entre operários sociais é imediatamente resistente, e contorna os circuitos de captura e acumulação. Não há aí dialética, nada a ser reaproveitado do capitalismo, e sim simples antagonismo.


Por outro lado, o capitalismo reage segmentando o trabalho, frustrando as redes colaborativas, jogando os trabalhadores uns contra os outros: empregados x desempregados, formais x informais. De fato, o Estado-plano é transmutado em Estado-crise, cuja ideologia vai chamar-se neoliberalismo. O neoliberalismo apregoa que o Estado de bem-estar é o responsável pela inflação e maiores impostos, quando, na prática, é o próprio capitalismo contemporâneo quem produz o risco, para legitimar-se e melhor administrá-lo. A instabilidade sistêmica visa a manter os novos operários sociais atrelados aos circuitos de captura e acumulação, ao mesmo tempo que desmobiliza, pelo medo, a articulação política. É o socialismo limão: os lucros são privatizados e os custos da crise socializados.

Vive-se um sistema capitalista global, que pretende integrar todas as pessoas e países num regime de fluxos transversais e verticais. Propicia que todas as pessoas viajem de avião, comprem carros, falem no celular, consumam iogurtes e geladeiras. Mas essa inclusão é também exclusiva, pois o operário social continua expropriado nos ganhos de sua produtividade. A desigualdade permanece, assim como os mecanismos de reprodução da divisão social. Entretanto, é preciso reconhecer que o neoliberalismo não tem como subproduto a miséria e o subumano. No fundo, são achatadas as leituras que o contrapõem a cândidos humanismos, numa dicotomia neoliberalismo x humanidade. Na perspectiva operaísta, a mazela do neoliberalismo está em preservar a desigualdade e a alienação sobre o trabalho, desarticulando as lutas e gerindo os riscos.


Portanto, para o autor, o Operaísmo é o “marxismo do novo século” que melhor responde à sociedade pós-industrial e seu aparato neoliberal. A maior parte da obra esquadrinha a crítica da economia política de Antônio Negri, sua gestação diretamente das lutas dos trabalhadores (nos anos 1960 e 1970) e suas fundações filosóficas (lapidadas a posteriori, durante o exílio nos anos 1980 e 1990). Montado nos seus ombros, César Altamira avança na formulação de uma “teoria do conhecimento materialista”, esboça um “comunismo do novo século” e penetra em temas espinhosos em perspectiva contemporânea: a relação entre teoria e prática, o diagnóstico do presente e as estratégias das redes militantes. Tudo isso sem tirar os pés do chão, sem estridências ou mirabolâncias, com a serenidade de quem viveu o marxismo em toda a sua carga de ilusões e desilusões, de sonhos utópicos e pessimismos românticos, de marchas alegres e porões ensanguentados.

O marxismo do novo século é mais humilde e realista do que o aprendido por mim na adolescência. Quanta diferença de tom, de sobriedade, de maturidade histórica… Mas nem por isso menos pretensioso. Hoje, a revolução pode não ser a conquista do Palácio de Inverno. Pode não ser a instauração de um idílio comunista de paz e igualdade. Pode, aliás, sequer ser televisionada. Mas existem caminhos a ela e a multidão não deixa de percorrê-los, ao som de canções libertárias, plena de amor revolucionário. A coruja de Marx não espera a noite para alçar voo e, por mais que o brilho do presente a ofusque, nunca falhará por não ter arriscado voar.

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Bruno Cava engenheiro e bacharel em direito, participa da Universidade Nômade. Mantém o blog Quadrado dos Loucos, publica, em Outras Palavras, a coluna Crítica Nômade.

Entrevista com Yaio Herrero Lopez, coordenadora de Ecologistas em Ação da Espanha

" A produtividade capitalista não busca satisfazer necessidades, temos que ligar a produção a manutenção da vida, não a sua destruição"


Entrevista realizada por Salvador Arnal do diário eletrônico Rebelión com Yayo Herrero Lopez , coordenadora de Ecologistas en Acción, traduzido para o português por Paulo Marques exclusivamente para o blog "A Batalha"

Yayo Herrero é uma das três pessoas que coordenam a confederação de Ecologistas en Acción da Espanha e é membro do coletivo que edita o diário electrônico Rebelión nesta entrevista ela discorre sobre sustentabilidade, economia feministas, decrescimento justo e diversos temas relacionados às alternativas ao modelo capitalista de produção

Me permita fazer referência a um recente artigo seu publicado em Pueblos, escrito com Luis González Reyes, que têm como título: “Decrescimento justo ou barbárie”.
O que significa decrescimento justo? Nem todo decrescimento é justo?

Reduzir a esfera material da economia não é uma opção. Os próprios limites do planeta (esgotamento de recursos não renováveis, saturação de aterros sanitários, diminuição dos solos férteis, alteração dos ciclos e as dinâmicas de regulação, etc.) vão obrigar a isso. A reacomodação a uma esfera material mais pequena pode ser feita mediante critérios eco-fascistas, quer dizer, uma parte cada vez mais pequena destrói e sobreconsome energia, solo, água pesca ou materiais, enquanto que a quantidade de “excluídos ambientais” é cada vez maior. O decrescimento justo faz referência a um processo planificado de redistribuição e repartição do que proporciona a natureza uma vez que este processo se constrói de forma coerente com os limites físicos da biosfera.

Por que você considera que nossa sociedade é uma sociedad do excesso? Numerosos setores sociais ainda têm muita margem de manobra e seu consumo não é nem mesmo elevado.

Eu creio que a humanidade em seu conjunto não tem margem de manobra. A bio-capacidade global do planeta foi superada. Nas sociedades ricas o consumo material supera em muito a capacidade de seus próprios territórios. É óbvio que existe um componente de classe fundamental e as pessoas mais ricas têm que ser obrigadas a diminuir de uma forma importante seu consumo material, mas me parece importante ter em conta que muitas pessoas que não se percebem a si mesmas como ricas apresentam um consumo materiais insustentável.

A chave está em pensar se estes consumos são extensíveis ao conjunto da população humana. Se não são, não são direitos e sim privilégios. Poderia toda a população do planeta ter automóvel particular? Poderiam comer carne quatro dias por semana todos os seres humanos? Se estes consumos são fisicamente impossíveis, então ter automóvel particular ou comer carne quatro dias por semana constituem privilégios que se mantém às custas de outras pessoas e outro territórios.
Reduzir com equidade estes consumos materiais é uma questão de justiça em um meio físico limitado. A possibilidade de fazer crescer a produção material ilimitadamente em um meio fisicamente limitado é um dos muitos mitos da economia capitalista que tristemente têm colonizado o imaginário de muitas pessoas de esquerda.

Deixe-me insistir. Você acredita que apesar de tudo o que já foi estudado, dito e atuado, essa colonização cultural que você aponta segue presente em setores da esquerda?

Sim. Em minha opinião há setores da esquerda que se movem com o mesmo conceito de produção que utiliza a economia capitalista. Concebem a produção como crescimento econômico e se diferem do capitalismo lógicamente nos critérios de repartição e redistribuição da riqueza.
Ao desenvolver a economia dentro de um planeta fisicamente limitado, está afetada por estes mesmo limites, por tanto desde a perspectiva da esquerda não só temos que centrar os esforços em repartir a riqueza, mas sim que também é preciso questionar o sistema de produção capitalista, simplesmente porque não é viável e não é capaz de garantir condições dignas de sobrevivência para todos os seres humanos e muito menos para as gerações futuras (e me refiro a décadas, não séculos)

Porque acredita que, paradoxalmente, como você mesma afirma, a maior parte das coisas importantes ou imprescindíveis estão desaparecendo? O que são essas coisas “importantes e imprescindíveis”?


Basta olhar com os próprios olhos o que nos rodeia. Muitas espécies marinhas de que nos alimentávamos desapareceram. Os solos férteis, a água limpa, um ar que não envenena ao respirar, a energia fóssil, minerais, a capacidade de participar e influir, o tempo dedicado a reprodução social e ao cuidado da vida humana, todos estes elementos, que são imprescindíveis para a sobrevivência e o bem estar estão desaparecendo.

Você faz referência também de que os problemas atuais colocam a vida, não só a vida humana, em uma situação de risco. Não está exagerando sobre este perigo? Não houve outros momentos na historia da Humanidade onde tampouco o autocontrole e a limitação estiveram na ordem do dia?

Efetivamente, é possível que a vida em seu conjunto não esteja em perigo. Ao fim e ao cabo, se há bactérias que vivem nas instalações de uma central nuclear, parece difícil pensar que o metabolismo agro-urbano-industrial capitalista possa acabar com toda a vida, ainda que desde um ponto de vista antropocêntrico consola pouco saber que depois de algum colapso fiquem as bactérias.
Houveram momentos em que algumas sociedades humanas viveram sem demarcar limites, todavia, até quando não dispunham de energia fóssil, as possibilidades de superar limites tinha uma dimensão local. A injustiça social e a exploração eram igualmente monstruosas, mas não existia a capacidade física de deteriorar globalmente a biosfera. A disponibilidade de petróleo permitiu estender a escala do espólio e submeter todo o planeta.

Você acredita que é possível pensar, não digo desejar, um capitalismo verde, um capitalismo que gera resíduos de forma razoável e não extraia recursos em excesso?

Na minha opinião é absolutamente impossível. O capitalismo não pode ser verde nem humano porque essencialmente capitalismo e natureza, capitalismo e humanidade são incompatíveis.
O capitalismo se baseia em uma expansão constante dos benefícios e estes se constroem sobre a extração de materiais, a geração de resíduos, a alteração dos ciclos naturais e os processos de regulação, a exploração de trabalhadores e trabalhadoras e a demarcação dos tempos que nas sociedades patriarcais as mulheres dedicam a reprodução social e a gestão quotidiana do bem-estar.
Se os benefícios crescem –e se não crescem o capitalismo cai– aquelas bases materiais ocultas sobre as que se assenta e que são limitadas se destroem, e com elas, se destrói a possibilidade de manter vidas que mereçam a pena ser vividas.

Desde o ponto de vista da sustentabilidade a economia deve ser o processo de satisfação das necessidades que permitem a manutenção da vida para todas as pessoas. Este objetivo não é compatível com a prioridade do lucro. Se prima a lógica da acumulação, as pessoas não são o centro da economia. O lucro não pode ser conciliado com o desenvolvimento humano, ou é prioritário um, ou o é o outro e esta opção determina as decisões que se tomam no social e no econômico.

E você acredita que existe atualmente alguna sociedade em que as pessoas sejam o centro dla economia?

Há muitas sociedades todavia que não se organizam com una lógica capitalista. Não se trata de idealizar os povos originais, que obviamente a nossos olhos podem ter muitos outros problemas, mas é óbvio que alguns deles vivem desde muitos anos colocando a vida no centro.
Algumas sociedades socialistas, como Cuba, por exemplo, com suas contradições, põem o foco nas pessoas. Só isso pode explicar porque em momentos duros como o período especial não se produziram mortes, fomes ou violência tal e como sucedeu nos EEUU durante o Katrina ou no Haití depois do terremoto.

Que em Cuba os indicadores de esperança de vida, saúde ou educação convivam com baixas rendas per capita indica que as pessoas, sua saúde ou sua educação são importantes.
Dentro de nossas próprias sociedades existem contradições importantes e se pensamos em nossas casas como núcleo econômico podemos ver que a gestão do bem-estar cotidiano e a resolução das necessidades está no centro da atividade econômica da reprodução social. Isto não quer dizer que se esteja idealizando já que existe exploração no emprego doméstico assim como no trabalho oculto das mulheres, mas a atividade principal não tem por objetivo a acumulação e o lucro. É um trabalho duro de que se tem que responsabilizar a sociedade em seu conjunto e desde logo os homens, mas com todas suas contradições, não segue a lógica capitalista (ainda que o capitalismo não possa sustentar-se sem que esteja oculto (ou precário) e seja invisível na esfera do monetizado. 

Se não é possível a idéia de um crescimento ilimitado pela extração de recursos e a geração de recursos que isso comporta, estamos então condenados a viver mal, a viver com muitas restrições sobre tudo se pensamos nas gerações futuras?Não é razoável pensar que, façamos o que façamos, ao final, ainda que se gere algum milagre tecnológico no trajeto, a humanidade está condenada?

Eu creio que a promessa tecnológica é outro dos mitos adormecedores frente a necessidade de uma mudança radica. A tecnologia se apresenta como aquela que nos salvará de tudo, inclusive os problemas que ela mesma criou.

Temos um problema político, não tecnológico.É um problema de repartição da riqueza, um problema de aplicar princípios de suficiência, um problema que só se resolverá desbancando o capital e os mercados como epicentro da sociedade.

A tecnociência é necessária e pode ajudar a construir uma sociedade de sustentabilidade e de justiça mas terá que estar situada a serviço de um projeto político que ponha a justiça, o bem-estar e a conservação da vida no centro.
Na minha opinião necessitamos mais filosofia que tecnologia. Com as necessidades materiais básicas cobertas, os seres humanos são capazes de construir vidas dignas desenvolvendo ao máximo suas capacidades relacionais e comunitárias.

E que tipo de filosofía necessitamos? Poderia citar alguns autores que te pareçam de relevância e que ensine?

Creio que necessitamos urgentemente que a filosofia nos ajude a conservar e restaurar o mais básico da condição humana: a reciprocidade, o apoio mutuo, o respeito ao que nos permite mantener-nos com vida, a capacidade de comprender o alcance de nossos atos que possibilitam que sejamos seres morais e políticos....

Ha muitas pessoas que desde a filosofia ou outros âmbitos têm me ajudado a olhar o mundo de outro modo: Jorge Riechmann, Günther Anders, Carlos Fernández Liria, José Manuel Naredo, Belén Gopegui, María Zambrano, Amaia Orozco, meus companheiros e companheiras da comissão de Educação de Ecologistas en Acción... Me reconheço em dívida com todas estas pessoas e muitas mais . Quero destacar um amigo que admiro: Santiago Alba Rico. Tem a capacidade de interpretar o mundo com seus próprios olhos, uns olhos informados, sem dúvida, mas próprios. Olhar com teus próprios olhos as vezes é duroe incômodo , mas ajuda também a que outros olhem. Simplesmente tenho aprendido muito com ele
.

Você sustenta em seu artigo de Pueblos que a eco-eficiência é condição necessária mas não suficiente. ¿Por que não é suficiente?

A economia ecológica têm mostrado como a eco-eficiência não reduziu a pressão sobre a natureza. Sem dúvida qualquer automóvel hoje consume menos energia que um de trinta anos, inclusive ainda que não sejam dos mal chamados “carros ecológicos”. todavia, o número de automóveis tem aumentado de uma forma tão desmedida, que a economia que se consegue por unidade, se perde pelo aumento do número de automóveis. Este é o paradoxo da Jevons, também chamada “efeito-rebote”.
A eco-eficiência é, então, condição necessária mas não suficiente. Fazem falta políticas de gestão da demanda com critérios de justiça sob controle público e democrático.

É necessário, assinalar, reduzir e reconverter aquelos setores de atividade que nos levam a deterioração. Que setores são estes?

Em uma sociedade que necessariamente terá que aprender a viver bem com menos material, que deverá adotar modelo de produção e consumo mais sóbrio e mais equitativo, é de capital importância refletir sobre que trabalhos são social e ambientalmente necessários, e quais são aqueles que não são desejáveis manter. A pergunta chave para avaliar é em que medida facilitam a manutenção da vida em equidade. Se trata de um tema especialmente polêmico em um momento em que as pessoas desempregadas se contam por millhares e em que os governantes denominam austeridade ao processo de espólio do comum e dos recursos públicos que existem para retomar o crescimento dos lucros.
O grande problema que existe para propor ou falar de transição a um estilo de vida muito mais austero (ecológicamente falando, não obviamente no “sentido Rajoy”) é do emprego. Históricamente, a destruição de empregos vêm nos momentos de recessão econômica. É evidente que um freio no modelo econômico atual termina desembocando em demissão de trabalhadores e trabalhadoras. Todavía, algumas atividades devem decrescer e a manutenção dos postos de trabalho não pode ser o único princípio na hora de valorizar as mudanças necessárias no tecido produtivo.

Ha trabalhos que não são socialmente desejáveis, como são a fabricação de armamentos, as centrais nucleares, o setor do automóvel privado ou os empregos que se tem criado ao redor das bolhas financeiras e imobiliárias. As que sim são necessárias são as pessoas que desempenham estes trabalhos e portanto, o progressivo desmantelamento de determinados setores teria que ir acompanhado por um plano de reestruturação nos marcos de fortes coberturas sociais públicas que protejam o bem -estar de trabalhadores e trabalhadoras.

Reconfigurar o modelo produtivo requer responder as perguntas que realiza a economia feminista.

Que necessidades há que satisfazer? Quais são as produções necessárias para que se possam satisfazer? quais são os trabalhos socialmente necessários para isso?

Os trabalhos de cuidados, que históricamente as mulheres realizam, os que servem para manter ou regenerar o meio natural, os que produzem alimentos sem destruir os solos e envenenar as águas, assim como os que consolidam comunidades integradas em seu território, facilitam a manutenção da vida em equidade e por isso são trabalhos desejáveis. Também o são os que servem para deter a destruição dos territórios.

O olhar desde o prisma da sustentabilidade nos oferece um panorama do mundo do trabalho completamente diferente da atual. Se tentamos classificar os trabalhos em relação com seu aporte à qualidade de vida, a ordem de valoração social seria justamente o contrário. Iriam primeiro a criança, a produção agroecológica de alimentos, os trabalhos dirigidos a saúde e a higiene,… e nos últimos postos ficariam seguramente os que realizam os executivos das bolsas de valores, os fabricantes de armas e os que promovem infra-estruturas desnecessárias. Poderíamos diferenciar com propriedade entre trabalhos ligados a produção da vida e trabalhos que provocam sua destruição.
Se faz imprescindível revisar e transformar profundamente o atual modelo de trabalho. Como temos comentado, não basta que o cuidado se reconheça como algo importante se não se modifica profundamente o modelo de divisão sexual do trabalho. É preciso romper o mito de que as mulheres são felizes cuidando. Cuidar é duro e se faz por obrigação, porque não se pode deixar de fazer.


Uma de suas teses afirma que: “qualquer sociedade que se queira orientar no sentido da sustentabilidade deve reorganizar seu modelo de trabalho para incorporar as atividades de cuidados como uma preocupação coletiva de primera ordem”. É possível? Esse tipo de atividades não aparece ser muito produtiva se pensamos nela em termos usuais.

A convicção de que tanto a terra como o trabalho são substituíveis por capital propiciou que a economia se centrasse só no mundo do valor monetário, esquecendo-se do mundo físico e material.
Quando reduzimos a consideração de valor ao monetário, muitas coisas ficam ocultas aos olhos do sistema econômico. Somam positivamente o valor mercantil do produzido, mas não somam as deteriorações associadas ao âmbito da riqueza natural. Ao contabilizar só a dimensão criadora de valor econômico e viver ignorantes dos efeitos negativos que comporta essa atividade, se estimulou o crescimento desta “produção” (em realidade extração e transformação) de forma ilimitada, cifrando-se o progresso da sociedade como um contínuo aumento dos “bens e serviços” obtidos e consumidos.

Esta forma de racionalização situa o objetivo da economia no incremento da produção sem que importe a natureza das mesmas, celebrando-se o crescimento de atividades que são daninhas para o conjunto das pessoas e o meio ambiente, que crescem a expensas da deterioração dos serviços ecosistêmicos e de invisibilizar os tempos de trabalho necessários para a reprodução social. Em nossas sociedades dá no mesmo produzir cebolas ou bombas porque não se olha a natureza da produção mas sim o beneficio econômico que comporta.
Se trata de conceber a produção como uma categoría ligada a manutenção da vida e não a sua destruição. A productividade, no sentido capitalista, não busca satisfazer necessidades, mas sim aumentar os lucros.

O capitalismo não podería sobreviver se tivesse que pagar a reprodução social, tão exigente em mão de obra. É por isso que necessita do patriarcado. Sob sua propria lógica, não podería reproduzir a mão de obra, por exemplo.
Na economia dos cuidados, a produtividade se mede em termos de bem-estar e manutenção digno das condições de vida. Desde esse ponto de vista, o cuidado na velhice, frente a diversidade funcional ou na etapa infantil, é enormemente produtivo e necessário. Mas, sob esta lógica, construir a enésima rodovia a Madrid, não só não é produtivo, mas sim absolutamente daninho.


Em uma cultura da susutentabilidade, você afirmou , havia que diferenciar entre a propriedade ligada ao uso da moradia ou o trabalho da terra, da ligada a acumulação e por freio a última. É outra de tuas teses. Por freio a acumulação é eliminar-la . Que freio haveria que por ? Como fazer isso?

Aqui se abre um importante debate porque a propriedade tem sido um tabu durante muito tempo. Muitas pessoas falam de simplicidade voluntaria, mas O que fazemos com quem não quer ser simples voluntariamente? A estas pessoas não existe mais remédio que pensar como obrigar-las a repartir a riqueza porque o que lhes sobra é o que falta aos outros. A esquerda crítica tem muitos instrumentos e ferramentas: impostos, gestão da demanda, etc. A mudança fundamental é mais cultural, porque muitos setores sindicais e políticos deixaram de questionar a propriedade faz muito tempo.

Reduzir o tamanho de uma esfera econômica não é uma opção que possamos escolher, voce sustenta. O esgotamento do petróleo e dos minerais, e o cambio climático nos vão obrigar a isso. A adaptação pode produzir-se pela vía da luta feroz pelos recursos decrescentes, ou mediante um reajuste coletivo com critérios de equidade, voce aponta isso também . Barbárie ou socialismo para dizer rápido. Como é possível um reajuste coletivo com critérios de equidade?

Recuperar a Política é imprescindível para abordar este reajuste. A política entendida como a ética do comum. Não é tarefa fácil.

Em que sociedades você está pensando quando fala em decrescimento?

Em sociedades socialistas, antipatriarcais, ecológicas e alegres.

Para transitar até elas é necessário propor uma radical mudança de direção. Descolonizar o imaginário econômico, promover uma cultura da suficiência e a auto contenção no material, mudar os padrões de consumo, reduzir drásticamente a extração de materiais e consumo de energia, apostar nas economias locais e nos circuítos curtos de comercialização, restaurar uma boa parte da agricultura camponesa, diminuir o transporte e a velocidade, aprender da sabedoria acumulada nas culturas sustentáveis e situar o cuidado das pessoas como centro do interesse, são algumas das linhas e diretrízes do trânsito da sociedade do crescimento a outro modelo em que a vida humana digna se reconheça como parte da biosfera.

Você falou de por limites a crieação de dinheiro. Que limites seriam estes? Por que são necessários?

Poderiam ser aumentados os coeficientes de caixa dos bancos; proibir os paraísos fiscais; intervir sobre a possibilidade de criar dinheiro financeiro o de comercializar com passivos não exigíveis.
Também seria necessário lastrear as moedas a algum elemento material. Alguns economistas postulam que quem sabe a uma cesta de materiais primários ou de artigos de primeira necessidade.

Finalmente: diminuir incentivos ao consumo é uma suas propostas. Como se conseguirá isso?

Um eixo claro é a proibição da publicidade. Ninguém anuncia as batatas ou os ovos. Se anuncia aquilo que não é necessário e se cria a necessidade de consumir confundindo necessidades com satisfadores.

Estabelecer políticas que gestionem a demanda com critérios de justiça permitiria produzir aquilo que é razoável e possível produzir desde o ponto de vista físico. O critério de distribuição não pode ir nunca separado de qualquer política ambiental porque si não, o que se produz são enormes desigualdades de acesso as condições materiais da vida.
Rebelión ha publicado este artículo con el permiso del autor mediante una licencia de Creative Commons, respetando su libertad para publicarlo en otras fuentes.

Soberania alimentar, uma perspectiva feminista, por Esther Vivas

Esther Vivas no Fórum Social Temático 2012 em Porto Alegre

Soberania alimentar, uma perspectiva feminista
Esther Vivas

Os sistemas de produção e consumo de alimentos sempre foram socialmente organizados, mas suas formas tem variado historicamente. Nas últimas décadas, sob o impacto das políticas neoliberais, a lógica capitalista se impôs, cada vez mais, na forma na qual se produz e se distribui os alimentos (Bello, 2009)/1.

Neste artigo queremos analisar o impacto destas políticas agroindustriais sobre as mulheres e o papel chave que as mulheres camponesas desempenham, tanto nos países do Norte como do Sul, na produção e distribuição dos alimentos. Também analisaremos como uma proposta alternativa ao modelo agrícola dominante deve necessariamente incorporar uma perspectiva feminista, e como os movimentos sociais trabalham nesta direção, a favor da soberania alimentar, incluem esta perspectiva.

Camponesas e invisíveis
Nos países do Sul, as mulheres são as principais produtoras de comida, as encarregadas de trabalhar a terra, manter as sementes, coletar os frutos, conseguir água, cuidar do gado... Entre 60 e 80% da produção de alimentos nestes países recai sobre as mulheres, sendo uns 50% em nível mundial (FAO, 1996). Elas são as principais produtoras de cultivos básicos como o arroz, o trigo e o milho, que alimentam as populações mais empobrecidas do Sul global. Entretanto, apesar de seu papel chave na agricultura e na alimentação, elas são, juntamente com os meninos e meninas, as mais afetadas pela fome.

As mulheres camponesas se responsabilizaram, durante séculos, das tarefas domésticas, do cuidado com as pessoas, da alimentação de suas famílias, do cultivo para o auto-consumo e das trocas e comercialização de alguns excedentes de suas hortas, encarregando-se do trabalho reprodutivo, produtivo e comunitário, e ocupando uma esfera privada e invisível. Por outro lado, as principais transações econômicas agrícolas estiveram, tradicionalmente, nas mãos dos homens, nas feiras, com a compra e venda de animais, a comercialização de grandes quantidades de cereais... ocupando o a esfera pública camponesa.

Esta divisão de papéis, atribui às mulheres o cuidado da casa, da saúde, da educação de suas famílias e outorga aos homens o manejo "técnico" da terra e dos maquinários, e mantém intactos os papéis designados como masculinos e femininos, e que durante séculos, e ainda hoje, perduram em nossas sociedades (Oceransky Losana, 2006).

Os dados falam por si só. Segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) (1996), em muitos países da África as mulheres representam 70% da mão de obra no campo; se encarregam pelo suprimento de água; são responsáveis por 60-80% da produção dos alimentos para o consumo familiar e para venda; e realizam 100% do processamento dos alimentos, 80% das atividades de armazenamento e transporte da comida e 90% das atividades de preparação da terra. Estas cifras expõem a relevância do papel crucial que as mulheres africanas tem na produção agrícola em pequena escala e na manutenção e subsistência familiar.

No entanto, em muitas regiões do Sul global, na América Latina, África subsaariana e sul da Ásia, existe uma "feminização" do trabalho agrícola assalariado, especialmente em setores orientados para a exportação não tradicional (Fraser, 2009). Entre 1994 e 2000, segundo White e Leavy (2003), as mulheres ocuparam 83% dos novos postos de trabalho no setor da exportação agrícola não tradicional. Assim, muitas mulheres conseguiram pela primeira vez um posto de trabalho remunerado, com ganhos econômicos que lhes permitiram um maior poder de tomada de decisões e a possibilidade de participarem em organizações fora do âmbito familiar (Fraser, 2009). Entretanto esta dinâmica vem acompanhada de uma divisão marcada de gênero nos postos de trabalho: nas plantações as mulheres realizam as tarefas não qualificadas, como a seleção e a embalagem, enquanto os homens realizam a colheita e a plantação.

Esta incorporação da mulher no âmbito do trabalho remunerado implica em carga de trabalho dobrada para as mulheres, que continuam cuidando de seus familiares ao mesmo tempo que trabalham para obter recursos financeiros, na maioria das vezes em empregos precários. Elas contam com condições de trabalho piores que de seus companheiros, recebendo remuneração inferior pelas mesmas tarefas e tendo que trabalhar mais tempo para receber os mesmos salários. Na Índia, por exemplo, o salário médio das mulheres para o trabalho temporário na agricultura é 30% inferior ao dos homens (Banco Mundial, 2007). No Estado espanhol as mulheres cobram 30% a menos, e esta diferença pode chegar a 40% (Oceransky Losana, 2006).

Impacto das políticas neoliberais
A aplicação dos Programas de Ajuste Estrutural (PAE), nos anos 80 e 90, nos países do Sul por parte do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), para que estes pudessem pagar suas dívidas externas, agravou ainda mais as condições de vida da maior parte da população nestes países, e especialmente as mulheres.

As medidas de choque impostas pelos PAE consistiram em forçar que os governos do Sul retirassem as subvenções aos produtos de primeira necessidade como pão, arroz, leite, açúcar...; reduções drásticas no gasto público com educação, saúde, habitação e infra-estruturas foram impostas; a desvalorização forçada das moedas nacionais, com o objetivo de baratear produtos destinados à exportação, diminuíram a capacidade de compra da população local; as taxas de juros foram aumentadas com o objetivo de atrair capitais estrangeiros com alta remuneração, gerando uma espiral especulativa, etc. Em resumo, uma série de medidas que mergulharam na pobreza as populações destes países (Vivas, 2008).

As políticas de ajustes e as privatizações repercutiram de forma particular sobre as mulheres. Como assinalou Juana Ferrer, responsável pela Comissão Internacional de Gênero da Via Campesina: "Nos processos de privatização dos serviços públicos as mulheres foram as mais afetadas, principalmente nas áres como a saúde e a educação, visto que as mulheres historicamente se encarregam mais fortemente das responsabilidades familiares. A medida que não temos acesso aos recursos e aos serviços públicos, se torna mais difícil ter uma vida digna para as mulheres" (Via Campesina, 2006: 30).

O colapso do campo nos países do Sul e a intensificação da migração para as cidades provocou um processo de "descamponezação" (Bello, 2009), que em muitos países não tomou a forma de um movimento clássico campo-cidade, onde os ex-camponeses vão para as cidades trabalhar em fábricas como parte do processo de industrialização, mas se deu, como Davis (2006) denomina, um processo de "urbanização desconectada da industrialização", onde os ex-camponeses, empurrados para as cidades, passam a engrossar a periferia das grandes metrópoles (favelas), vivendo da economia informal e configurando o que o autor chama de "proletariado informal".

As mulheres são componentes essenciais dos fluxos migratórios, nacionais e internacionais, que provocam a desarticulação e o abandono das famílias, da terra e dos processos de produção, uma vez que aumentam a carga familiar e comunitária das mulheres que ficam no campo. Na Europa, Estados Unidos, Canadá... as mulheres migrantes acabam assumindo trabalhos que eram realizados pelas mulheres locais anos atrás, reproduzindo uma espiral de opressão, carga e invisibilização dos cuidados com a saúde, e externalizando os custos sociais e econômicos para as comunidades de origem das mulheres migrantes.

A incapacidade para resolver a crise atual dos serviços de saúde nos países ocidentais, fruto da incorporação massiva das mulheres no mercado de trabalho, o envelhecimento da população e a não resposta do Estado a estas necessidades, serve como álibi para a importação de milhões de
"cuidadoras" dos países do Sul global. Como observa Ezquerra (2010: 39): "[Esta] diáspora cumpre a função de invisibilizar a incompatibilidade existente entre o auge do sistema capitalista e a manutenção da vida no Centro, e aprofunda a crise dos serviços de saúde, entre outras crises, nos países do Sul (...) A 'rede internacional dos cuidados' se converte em um dramático círculo vicioso que garante a sobrevivência do sistema capitalista patriarcal".

Acesso à terra
O acesso à terra não é um direito garantido para muitas mulheres: em vários países do Sul as leis proíbem este direito e, naqueles países onde existe o acesso legal, as tradições e práticas as impedem. Como explica Fraser (2009: 34): "No Cambodia, por exemplo, mesmo não sendo ilegal que as mulheres possuam terra, a norma cultural dita que não a possuam, e apesar de que elas sejam as responsáveis pela produção agrícola, as mulheres não têm nenhum controle sobre a venda da terra ou a forma que esta se passa aos filhos".

Uma situação que se pode extrapolar para muitos outros países. Na Índia, como mostra Chukki Nanjundaswamy da organização camponesa Karnataka State Farmers Association/2 a situação das mulheres em relação ao acesso à terra e aos serviços de saúde é muito difícil: "Socialmente as camponesas indianas quase não têm direitos e são consideradas um adendo dos homens. As camponesas são as mais intocáveis dentro dos intocáveis, no sistema social de castas" (Via Campesina, 2006: 16).

Para as mulheres na África, o acesso à terra é ainda mais dramático devido ao aumento das mortes por causa da AIDS. Por um lado, as mulheres tem mais possibilidades de serem infectadas, e por outro, quando um homens de sua família morre, e este tem a titularidade da terra, as mulheres tem muitas dificuldades para assumir o controle. Em várias comunidades elas não têm o direito à herança, e por isso, perdem a propriedade da terra e outros bens ao ficarem viúvas (Jayme et al, 2006).

A terra é um ativo muito importante: permite a produção de alimentos, serve como investimento para o futuro e como aval, implica no acesso ao crédito, etc. As dificuldades das mulheres em possuírem terras é uma mostra a mais de como o sistema agrícola e patriarcal prejudica principalmente a elas. E quando elas tem a titularidade, se trata, na maioria das vezes, de terras com menor valor ou extensão.

Desta forma, as mulheres enfrentam mais dificuldades para conseguir créditos, serviços e insumos. Em nível mundial, se estima que as mulheres recebam somente 1% dos empréstimos agrícolas, e mesmo assim não está claro se o controle dos mesmos é exercido por seus companheiros ou familiares (Fraser, 2009).

Mas estas práticas não ocorrem somente nos países do Sul global. Na Europa, por exemplo, muitas camponesas padecem de uma inseguridade jurídica total, já que a maioria delas trabalham em áreas familiares onde os direitos administrativos são propriedade exclusiva do titular da área, e as mulheres, apesar de trabalharem nela, não tem direito à apoios, à plantação, à uma cota do leite, etc.

Como explica Isabel Vilalba Seivane, secretária de mulheres no Sindicato Labrego Galego na Galícia, os problemas das mulheres no campo, tanto nos países do Sul como nos do Norte, são comuns apesar das diferenças: "As mulheres européias estão mais centradas nas lutas por seus direitos administrativos na exploração; enquanto em outros lugares as mulheres lutam por mudanças profundas que tem a ver com a reforma agrária, com o acesso à terra e a outros recursos básicos" (Via Campesina, 2006: 26). Nos Estados Unidos, Debra Eschmeyer da National Family Farm Coalition (Coalizão Nacional de Agricultores Familiares) explica como lá também existem práticas que mostram esta desigualdade: "Por exemplo, quando uma camponesa vai sozinha a um banco buscar crédito, é mais complicado de obtê-lo do que se fosse um homem" (Via Campesina, 2006: 14).

Agroindústria versus soberania alimentar
O modelo agroindustrial atual se mostrou totalmente incapaz de satisfazer as necessidades alimentares das pessoas e incompatível com o respeito à natureza. Nos encontramos diante de um sistema agrícola e alimentar submetido a uma alta concentração empresarial ao longo de toda a cadeia comercial, sendo monopolizado por um punhado de multinacionais de agronegócios que contam com o apoio de governos e instituições internacionais, que se tornaram cúmplices, quando não em co-beneficiários, de um sistema alimentar produtivista, insustentável e privatizado. Um modelo que é utilizado como instrumento imperialista e de controle político, econômico e social por parte das principais potências econômicas do Norte, como Estados Unidos e a União Européia (assim como de suas multinacionais agro-alimentares), em relação aos países do Sul global (Toussaint, 2008; Vivas, 2009).

Como demonstra Desmarais (2007), pode-se entender o sistema alimentar como uma extensa cadeia horizontal que foi se alongando cada vez mais, distanciando a produção do consumo, e favorecendo a apropriação das diferentes etapas da produção pelas empresas agroindustriais e a perda de autonomia dos campesinos frente a estas empresas.

A situação de crise alimentar, que explodiu ao longo dos anos 2007 e 2008 com um forte aumento dos preços dos alimentos básicos/3, pôs em destaque a extrema vulnerabilidade do sistema agrícola e alimentar, e deixou para trás a cifra de milhões de pessoas que passam fome, uma em cada seis no mundo, segundo dados da FAO (2009).

Mas o problema atual não é a falta de alimentos, e sim a impossibilidade de acessá-los. De fato, a produção mundial de cereais triplicou desde os anos 60, enquanto a que população global somente duplicou (GRAIN, 2008). Com estas cifras, podemos afirmar que se produz comida suficiente para alimentar toda a população, mas para os milhões de pessoas dos países do Sul que destinam entre 50 e 60% da renda na compra de alimentos, valor que pode chegar até 80% nos países mais pobres, o aumento do preço da comida torna o acesso a ela impossível.

Existem razões de fundo que explicam o porque da profunda crise alimentar. As políticas neoliberais aplicadas indiscriminadamente no transcorrer dos últimos 30 anos em escala planetária (liberalização comercial ao extremo, pagamento da dívida externa por parte dos países do Sul, a privatização dos serviços e bens públicos...) assim como um modelo de agricultura e alimentação ao serviço de uma lógica capitalista são os principais responsáveis por esta situação, desmontando o modelo de agricultura camponesa que garantiu a segurança alimentar dos povos durante décadas (Holt-Giménez e Patel, 2010).

Frente a este modelo agrícola dominante que tem um impacto muito negativo nas pessoas, especialmente nas mulheres, e no meio ambiente, se suscita o paradigma da soberania alimentar. Uma alternativa política que consiste no "direito de cada povo em definir suas próprias políticas agropecuárias e alimentares, proteger e regulamentar a produção agropecuária nacional e o mercado doméstico" (VVAA, 2003: 1). Trata-se de recuperar nosso direito em decidir sobre o que, como e onde se produz o que comemos; que a terra, a água, as sementes estejam nas mãos das e dos camponeses; que sejamos soberanos no que diz respeito a nossa alimentação.

Entretanto, se as mulheres representam a metade da mão de obra no campo em escala mundial, uma soberania alimentar que não inclua uma perspectiva feminista estará condenada ao fracasso. A soberania alimentar implica em romper não somente com um modelo agrícola, como também com um sistema patriarcal que oprime e subordina as mulheres.

Trata-se de incorporar a perspectiva feminista à soberania alimentar. Como mostra Yoon Geum Soon da associação de mulheres camponesas coreanas KWPA e representante da Via Campesina na Ásia: "O feminismo é um processo que permite conseguir um lugar digno para as mulheres dentro da sociedade, para combater a violência contra as mulheres, e também reivindicar e reclamar nossas terras e salvar-las das mãos de transnacionais e das grandes empresas. O feminismo é a via para que as mulheres camponesas possam ter um papel ativo e digno no seio da sociedade" (Via Campesina, 2006:12).

A Via Campesina
A Via Campesina é o principal movimento internacional de pequenos agricultores e promotor do direito dos povos à soberania alimentar. A Via foi constituída em 1993, na aurora do movimento antiglobalização, e progressivamente se converteu em uma das organizações de referência na crítica da globalização neoliberal. Sua ascensão é a expressão da resistência camponesa ao colapso do mundo rural, provocado pelas políticas neoliberais e a intensificação das mesmas com a criação da Organização Mundial para o Comércio (Antenas e Vivas, 2009a).

Desde a sua criação, a Via Campesina configurou uma identidade "camponesa" politizada, ligada à terra, à produção dos alimentos e à defesa da soberania alimentar, construída em oposição ao modelo atual do agronegócio (Desmarais, 2007). A Via encarna um novo tipo de "internacionalismo camponês" (Bello, 2009), que podemos conceituar como o "componente camponês" do novo internacionalismo das resistências representado pelo movimento antiglobalização (Antenas e Vivas, 2009b).

No ano de 1996, coincidindo com a Cúpula Mundial sobre a Alimentação da FAO, em Roma, a Via levantou a proposta da soberania alimentar como uma alternativa política a um sistema agrícola e alimentar profundamente injusto e depredador. Esta demanda não implica em um retorno romântico ao passado, mas se trata de recuperar o conhecimento e as práticas tradicionais e combiná-las com as novas tecnologias e novos saberes (Desmarais, 2007). Nem deve consistir, como assinala McMichael (2006), em um enfoque localista ou uma "mistificação do pequeno", mas sim em repensar o sistema alimentar mundial para favorecer formas democráticas de produção e distribuição de alimentos.

Uma perspectiva feminista
Com o tempo, a Via incorporou uma perspectiva feminista, trabalhando para conseguir a igualdade de gênero no seio de suas organizações, assim como estabelecendo alianças com grupos feministas como a rede internacional da Marcha Mundial das Mulheres, entre outros.

No seio da Via Campesina, a luta das mulheres se situa em dois níveis. Por um lado, a defesa de seus direitos como mulheres dentro das organizações e na sociedade em geral e, por outro lado, a luta como camponesas, junto a seus companheiros, contra o modelo de agricultura neoliberal (EHNE e La Vía Campesina, 2009).

Desde a sua constituição, o trabalho feminista na Via Campesina deu passos importantes adiante. Na 1ª Conferência Internacional de Mons (Bélgica), em 1993, todos os coordenadores eleitos eram homens e a situação da mulher camponesa praticamente não recebeu nenhuma menção na declaração final, embora tenha sido identificada a importância de integrar suas necessidades ao trabalho da Via. Mas esta conferência falhou em estabelecer mecanismos que assegurassem a participação das mulheres em encontros sucessivos. Desta forma, na 2ª Conferência Internacional em Tlaxcala (México), em 1996, a porcentagem de mulheres dentre os participantes foi igual à 1ª Conferência Internacional, uns 20% do total. Para resolver esta questão, foram acordados mecanismos que permitissem uma melhor representação e participação, e se criou um comitê especial de mulheres, que mais adiante seria conhecido como a Comissão de Mulheres da Via Campesina.

Esta orientação política facilitou a incorporação de contribuições feministas nas análises da Via. Por exemplo, quando o conceito de soberania alimentar foi apresentado publicamente, coincidindo com a Cúpula Mundial sobre a Alimentação da FAO, em Roma, em 1996, as mulheres contribuíram com demandas próprias, como a necessidade de produzir os alimentos localmente, incluíram a dimensão da saúde humana às "práticas agrícolas sustentáveis", exigiram a redução drástica dos insumos químicos prejudiciais à saúde, e defenderam a promoção ativa da agricultura orgânica. Além disso, e devido ao acesso desigual das mulheres aos recursos produtivos, insistiram que a soberania alimentar não podia ser alcançada sem uma maior participação feminina na definição das políticas camponesas (Desmarais, 2007).

Para Francisca Rodríguez da associação campesina ANAMURI, no Chile: "Assumir a realidade e demandas das mulheres rurais tem sido um desafio dentro de todos os movimentos camponeses (...) A história deste reconhecimento passou por diversas etapas: da luta interna pelo reconhecimento, da ruptura com as organizações machistas (...) E ao longo destes últimos 20 anos as organizações de mulheres camponesas ganharam identidade (...), nos reconstruímos como mulheres em um meio rural esmagado" (Mugarik Gabe, 2006:254).

O trabalho da Comissão de Mulheres permitiu fortalecer o intercâmbio entre mulheres de países diferentes, organizando, por exemplo, encontros específicos de mulheres coincidindo com cúpulas e reuniões internacionais. Entre os anos 1996 e 2000, o trabalho da Comissão focou, principalmente, na América Latina, onde através da formação, do intercâmbio, da discussão e do empoderamento das camponesas, aumentou a participação delas em todos os níveis e atividades da Via.

Como destaca Desmarais (2007: 265): "Na maioria dos países, as organizações camponesas e agrícolas estão dominadas por homens. As mulheres da Via Campesina se negam a aceitar estas posições subordinadas. Mesmo reconhecendo o caminho longo e difícil que têm pela frente, elas aceitam de forma entusiasmada o desafio e prometem alcançar um papel de destaque na transformação da Via Campesina como um movimento comprometido com a igualdade de gênero".

Em outubro de 2000, exatamente antes da 3ª Conferência Internacional da Via em Bangalore (Índia), se organizou a 1ª Assembléia Internacional das Mulheres Camponesas, que permitiu uma maior participação das mulheres na Conferência. A Assembléia aprovou três grandes objetivos para realizar: a) Garantir a participação de 50% de mulheres em todos os níveis de decisões e nas atividades da Via Campesina. b) Manter e fortalecer a Comissão das Mulheres. c) Garantir que os documentos, os eventos de formação e os discursos da Via Campesina superassem o conteúdo sexista e a linguagem machista (Desmarais, 2007).

Desta forma, na 3ª Conferência Internacional, se acordou uma mudança de estrutura que garantiu a equidade de gênero. De acordo com Paul Nicholson da Via Campesina: "[Em Bangalore] decidiu-se pela equidade homem e mulher nos espaços de representação e cargos de nossa organização, e se iniciou um processo interno de reflexão sobre o papel das mulheres na luta camponesa (...). Agora a perspectiva de gênero está sendo abordada de maneira séria, não somente no âmbito da paridade nos cargos, como também com um debate profundo sobre as raízes e tentáculos do patriarcado e sobre a violência contra a mulher no mundo rural" (Soberania alimentaria, biodiversidad y culturas, 2010: 8).

Esta estratégia forçou as organizações membro da Via Campesina em nível nacional e regional a repensar seu trabalho em uma perspectiva de gênero e incorporar novas ações encaminhadas para fortalecer o papel da mulher (Desmarais, 2007). Assim ratificou Josie Riffaud da Confédération Paysanne (Confederação Camponesa) na França ao afirmar que "a decisão da paridade foi fundamental na Via Campesina, pois possibilitou que na minha organização, a Confédération Paysanne, pudéssemos aplicar também esta medida" (La Vía Campesina, 2006: 15).

No âmbito da 4ª Conferência Internacional em São Paulo, em junho de 2004, foi celebrada a 2ª Assembléia Internacional das Mulheres Camponesas, que reuniu mais de uma centena de mulheres de 47 países de todos os continentes. As principais linhas de ação que surgiram do encontro foram tomar medidas contra a violência física e sexual contra as mulheres, tanto no âmbito doméstico como no geopolítico, exigir igualdade de direitos e investir na formação. Como assinalava sua declaração final: "Exigimos nosso direito a uma vida digna; o respeito a nossos direitos sexuais e reprodutivos; e a aplicação imediata de medidas para erradicar toda forma de violência física, sexual, verbal e psicológica (...) Exigimos que os Estados implementem medidas que garantam nossa autonomia econômica, acesso à terra, à saúde, à educação e a um status social igualitário" (2ª Asamblea Internacional de Mujeres Campesinas, 2004).

Em outubro de 2006 foi realizado o Congresso Mundial das Mulheres da Via Campesina em Santiago de Compostela (Espanha), no qual participaram mulheres de organizações agrárias da Ásia, América do Norte, Europa, África, e América Latina, com o objetivo de analisar e debater o que significa a igualdade no campo a partir da perspectiva feminista e estabelecer um plano de ação para conseguí-la. Como mostrava Sergia Galván, do Colectivo Mujer y Salud da República Dominicana, em uma das conferências do Congresso, as mulheres da Via tinham três desafios adiante: a) Avanças na reflexão teórica para incorporar a perspectiva camponesa nas análises feministas. b) Continuar trabalhando na autonomia como referência vital para a consolidação do movimento de mulheres camponesas. c) Superar o sentimento de culpa na luta para alcanças maiores espaços de poder frente aos homens (La Vía Campesina, 2006).

O Congresso Mundial das Mulheres da Via pôs em destaque a necessidade de fortalecer ainda mais a articulação das mulheres da Via e aprovou a criação de mecanismos para um maior intercâmbio de experiências e planos de lutas específicos. Além disso, observaram-se avanços na redução da discriminação das mulheres, apesar de que ainda havia muito por fazer. Dentre as propostas concretas aprovadas estava articular uma campanha mundial para lutar contra as violências que se exercem sobre as mulheres; estender os debates a todas as organizações que fazem parte da Via; e trabalhar para que os direitos das mulheres camponesas sejam reconhecidos, exigindo igualdade real no acesso a terra, aos créditos, aos mercados e aos direitos administrativos (La Vía Campesina, 2006).

Coincidindo com a 5ª Conferência Internacional da Via Campesina em Maputo, Moçambique, outubro de 2008, foi realizada a 3ª Assembléia Internacional de Mulheres. Nesta se aprovou o lançamento de uma campanha específica contra a violência contra as mulheres, ao constatar como todas as formas de violência que as mulheres enfrentam na sociedade (violência física, econômica, social, machista, de diferenças de poder, cultural) também estão presentes nas comunidades rurais e nas suas organizações.

Entretanto, o trabalho focado em obter maior igualdade de gênero não é fácil. Apesar da paridade formal, as mulheres tem maiores dificuldades para viajar e participar de encontros e reuniões. Como mostra Desmarais (2007: 282): "Existem muitas razões para que as mulheres não participem neste nível. Talvez a mais importante é a persistência de ideologias e práticas culturais que perpetuam relações de gênero desiguais e injustas. Por exemplo, a divisão dos trabalhos por gênero significa que as mulheres rurais tem muito menos acesso ao recurso mais precioso, o tempo, para participar como líderes nas organizações agrícolas. Tendo em vista que as mulheres são as principais responsáveis pelo cuidado das crianças e dos idosos (...). A jornada tripla das mulheres - que implica no trabalho reprodutivo, produtivo e comunitário - torna muito menos provável que elas tenham tempo para sessões de formação e aprendizagem para sua capacitação como líderes".

Trata-se de uma luta contracorrente e, apesar de algumas vitórias concretas, nos encontramos frente a um combate de longo curso, tanto nas organizações como, mais em geral, no social.

Tecendo alianças
No que diz respeito às alianças, a Via Campesina estabeleceu colaboração com várias organizações e movimentos sociais em nível internacional, regional e nacional. Uma das mais significativas tem sido o trabalho conjunto, em cada um destes níveis, com a Marcha Mundial das Mulheres, uma das principais redes globais feministas com quem convocaram ações conjuntas, encontros e se tem colaborado em atividades e conferências internacionais, juntamente com outros movimentos sociais, como por exemplo o Fórum Internacional pela Soberania Alimentar, que aconteceu em Mali, em 2007, entre outros.

O encontro entre as redes se deu, inicialmente, na estruturação do movimento antiglobalização, ao coincidir com contra-cúpulas internacionais, assim como nas atividades do Fórum Social Mundial, e serem ambas, juntamente com outras redes, promotoras da Assembléia de Movimentos Sociais do Fórum Social Mundial. Desta maneira, a incorporação de uma perspectiva feminista no seio da Via e do trabalho camponês, e a favor da soberania alimentar gerou mais pontes de encontro que se intensificaram ao passar do tempo.

Assim ficou claro no Fórum pela Soberania Alimentar celebrado no início de 2007 em Sélingué, um pequeno povoado rural do sudeste de Mali. Um encontro convocado pelos principais movimentos sociais de escala internacional como a Via Campesina, a Marcha Mundial das Mulheres, o Fórum Mundial dos Povos Pescadores, entre outros, e que permitiu avançar na definição de estratégias conjuntas entre um amplo leque de movimentos sociais (camponeses, pescadores, pastores, consumidores...) a favor da soberania alimentar.

As mulheres tiveram um papel central neste encontro, como dinamizadoras, organizadoras e participantes. Elas afirmaram o mito de Nyéléni, uma mulher camponesa malinense que lutou para firmar-se como mulher em um entorno desfavorável. De fato, o Fórum pela Soberania Alimentar recebeu o nome de Nyéléni em homenagem a esta lenda. Delegadas de países da África, América, Europa, Ásia e Oceania, integrantes de diferentes setores e movimentos sociais, participaram do encontro e indicaram o sistema capitalista e patriarcal como responsável pelas violações dos direitos das mulheres, reafirmando seu compromisso em transformá-lo.

A Marcha Mundial das Mulheres, fruto deste trabalho e colaboração, assumiu a demanda da soberania alimentar como um direito inalienável dos povos, e em especial, das mulheres. Miriam Nobre, coordenadora do secretariado internacional da Marcha, participou em outubro de 2006 do Congresso Mundial das Mulheres da Via Campesina com uma intervenção sobre o movimento feminista global. E o 7º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres em Vigo, Espanha, em outubro de 2008, contou com a organização de um fórum e uma feira pela soberania alimentar, mostrando a capacidade de vincular a luta feminista com a luta das mulheres camponesas.

Esta colaboração se observa também a partir da dupla militância de algumas mulheres que são membros ativos da Marcha Mundial das Mulheres, e que formam parte das organizações da Via Campesina. Estas experiências permitem estreitar os vínculos e colaborações entre ambas redes e fortaleces a luta feminista como camponesa, visto que ambas se inserem em um combate mais amplo contra o capitalismo e o patriarcado.

Como conclusão
Ao longo das últimas décadas o sistema agrícola e alimentar global tem demonstrado sua total incapacidade para garantir a segurança alimentar das comunidades, visto que atualmente mais de um bilhão de pessoas no mundo passam fome, ao mesmo tempo que demonstrou seu forte impacto no meio ambiente como um modelo agroindustrial quilométrico, intensivo, gerador de mudanças climáticas, que acaba com a agrobiodiversidade, etc. Este sistema se revelou especialmente agressivo com as mulheres. Apesar delas produzirem entre 60 e 80% dos alimentos nos países do Sul global, e uns 50% em todo o mundo, são elas que mais padecem com a fome.

Avanças na construção de alternativas ao modelo agrícola e alimentar atual implica em incorporar uma perspectiva de gênero. A alternativa da soberania alimentar ao modelo agroindustrial dominante deve ter um posicionamento feminista de ruptura com a lógica patriarcal e capitalista.

A Via Campesina, o principal movimento internacional a favor da soberania alimentar, tem isso muito claro. Trata-se de avançar nesta direção e criar alianças com outros movimentos sociais, em especial com organizações e redes feministas, como a Marcha Mundial das Mulheres. Promover redes e solidariedade entre as mulheres do Norte e Sul, urbanas e rurais, e destas com seus companheiros para, como diz a Via: "Globalizar a luta. Globalizar a esperança".


Bibliografía
2ª Asamblea Internacional de Mujeres Campesinas (2004) Declaración de la II Asamblea Internacional de Mujeres Campesinas en: http://movimientos.org/cloc/show_text.php3?key=2903
Antentas, JM. y Vivas, E. (2009a) “La Vía Campesina hacia la justicia global” en Ecología Política, nº38, pp. 97-99.
Antentas, JM. y Vivas, E. (2009b) “Internacionalismo(s) ayer y hoy” en Viento Sur, nº100, pp. 33-40.
Banco Mundial (2007) Informe sobre el desarrollo mundial 2008: agricultura para el desarrollo, Washington DC, Banco Mundial.
Bello, W. (2009). The Food Wars. London. Verso.
Davis, M. (2006) Planet of slums. Londres. Verso.
Desmarais, AA. (2007) La Vía Campesina. La globalización y el poder del campesinado. Madrid. Editorial Popular.
EHNE y La Vía Campesina (2009) La Vía Campesina. Las luchas del campesinado en e mundo: http://viacampesina.net/downloads/PDF/viacas.pdf
Ezquerra, S. (2010) “La crisis de los cuidados: orígenes, falsas soluciones y posibles oportunidades” en Viento Sur, nº 108, pp. 37-43.
FAO (1996) Towards sustainable food security.Women and sustainable food security en: http://www.fao.org/waicent/faoinfo/SUSTDEV/FSdirect/FBdirect/FSP001.htm
FAO (2009) 1020 millones de personas pasan hambre en: http://www.fao.org/news/story/es/item/20568/icode
Fraser, A. (2009) Agricultura para el Desarrollo. Londres. Oxfam Internacional.
GRAIN (2008), El negocio de matar de hambre en: http://www.grain.org/articles/?id=40
Holt-Giménez, E. y Patel, R. (2010) Rebeliones alimentarias. Barcelona. El Viejo Topo.
Jayne et al. (2006) “HIV/AIDS and the agricultural sector in Eastern and Southern Africa: anticipating the consequences” en Gillespie, S. (ed.), AIDS, Poverty, and Hunger. IFPRI.
La Vía Campesina (2006) Congreso Mundial de las Mujeres de La Vía Campesina en: http://epueblos.pangea.org/salimentaria/pairoses/documents/congreso_mundial_mulleres.pdf
McMichael, P. (2000) “Global food politics” en Magdoff, F. et al. Hungry for profit. New York. Monthly Review Press, pp. 125-143.
McMichael, P. (2006) “Feeding the world: agriculture, development and ecology” en Panitch, L. y Leys, C. Socialist Register 2007. London. Merlin Press, pp. 170-194.
Mugarik Gabe (2006) “Estrategias de género para la soberanía alimentaria” en Fernández Such (coord.) Soberanía alimentaria. Barcelona. Icaria editorial, pp. 253-319.
Oceransky Losana, S. (2006) “Las relaciones entre mujeres y hombres en el medio rural: su herencia en nuestros proyectos” en VVAA Los pies en la tierra, Barcelona, Virus editorial.
Soberanía alimentaria, biodiversidad y culturas (2010) “Recorrido por las luchas campesinas” en Soberanía alimentaria, biodiversidad y culturas, nº1, pp. 3-10.
Toussaint, É. (2008) Volvamos a hablar de las causas de la crisis alimentaria en: http://www.cadtm.org/Volvamos-a-hablar-de-las-causas-de
Vivas, E. (2008) En pie contra la deuda externa. Barcelona. El Viejo Topo.
Vivas, E. (2009) “Los entresijos del sistema agroalimentario mundial” en Montagut, X. y Vivas, E. Del campo al plato. Barcelona. Icaria editorial, pp. 9-40.
VVAA (2003) Nuestro mundo no está en venda. Primero está la soberanía alimentaria de los pueblos ¡Fuera la OMC de la agricultura y la alimentación! en: http://www.viacampesina.org/main_sp/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=345
White H. y Leavy S. (2003) Labour markets in Africa: What do models need to explain? Brighton. Institute for Development Studies y University of Sussex.

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Notas:
1/Para uma análise mais detalhada da evolução histórica do sistema alimentar mundial, ver McMichael (2000).
2/Todas as camponesas citadas neste artigo fazem parte de organizações membro da Via Campesina.
3/Segundo o índice de preços dos alimentos da FAO, entre 2005 e 2006, houve um aumento de 12%; no ano seguinte, 2007, um crescimento de 24%; e entre janeiro e julho de 2008, uma elevação de cerca de 50%. Os cereais e outros alimentos básicos foram os que sofreram os aumentos mais importantes (Vivas, 2009).

*Esther Vivas é membro do Centro de Estudos sobre Movimentos Sociais da Universidade Pompeu Fabra e é autora de "En pie contra la deuda externa" (El Viejo Topo, 2008), co-autora, juntamente com J. M. Antenas, de "Resistencias globales" (Ed. Popular, 2009), entre outros livros.
**Artigo publicado em El Viejo Topo, n. 288.
**Tradução: Roberta Sá.

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